Os Nossos Direitos e Obrigações
Registar os Seus Clientes
Registaremos os seus Clientes e rastrearemos as respectivas transacções. Reservamos o direito de recusar Clientes (ou de encerrar as respectivas contas) se necessário, de forma a cumprir com quaisquer requisitos que possamos estabelecer periodicamente. "Cliente" significa um visitante que se junte à nossa base de dados de clientes (através de registo numa das nossas secções/páginas web, incluindo Desportos, Casino, Póquer, Jogos e Bingo) mediante acesso à página web relevante através de uma das suas hiperligações clicáveis, que lhe serão facultadas aquando do seu registo. Ao abrirem uma conta connosco, os visitantes tornar-se-ão nossos Clientes e, consequentemente, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais serão aplicáveis aos mesmos. Por favor tenha em conta que, desde a entrada em vigor do Unlawful Internet Gambling Enforcement Act of 2006 no dia 30 de Setembro de 2006, por aprovação do Congresso Americano, a nossa Empresa não aceita clientes residentes nos EUA.
Rastrear a Actividade de Jogo dos Clientes
Rastrearemos as apostas e jogadas dos seus Clientes, disponibilizando-lhe um relatório sumário das actividades dos mesmos, que poderá aceder através desta página web.
Pagar uma Comissão de Referência
Sujeito à cláusula 6, pagaremos a sua comissão de referência ("Comissão de Referência") de 30% do lucro líquido (definido abaixo) que obtivermos de jogadores redireccionados da sua página web, após estes abrirem uma conta connosco e apostarem dinheiro real em Desportos na Betbus, Casino na Betbus, Póquer na Betbus, Jogos na Betbus ou Bingo na Betbus.
Alteração
Poderemos alterar qualquer um dos Termos e Condições contidos neste Acordo ou substituí-lo a qualquer momento e à nossa total discrição, publicando um aviso de alteração ou um novo acordo na nossa página web. As alterações podem incluir, por exemplo, adaptações no âmbito das Comissões de Referência disponíveis e regras do Programa de Parceiros. Se alguma das alterações for inaceitável para si, o seu único recurso será terminar este Acordo. A sua participação contínua no Programa de Parceiros no seguimento da nossa publicação de um aviso de alteração ou novo acordo na nossa página web constituirá aceitação vinculativa da alteração ou do novo acordo.
Subsecção
Compreende e aceita que as regras 9(1) e 9(2) (informação divulgada por meios electrónicos), 11(1) (colocação de encomendas) dos Regulamentos de Comércio Electrónico (Directiva CE) de 2002 (Electronic Commerce [EC Directive] Regulations 2002) não se aplicarão nem terão qualquer efeito neste Acordo.
A Sua Candidatura
Para se tornar membro do nosso Programa de Parceiros, será necessário que aceite estes Termos e Condições, assinalando a caixa indicativa da sua aceitação dos mesmos, e que complete e envie um formulário de candidatura online. O formulário de candidatura será parte integrante deste Acordo. Determinaremos, à nossa discrição total, a aceitação ou não da sua candidatura, e a nossa decisão será final e não será sujeita a qualquer direito de recurso. Enviar-lhe-emos notificação através de e-mail relativamente à aceitação ou não da sua candidatura.
Diversos
Leis Regentes
As leis de Inglaterra regerão este Acordo, sem referência a regras de conflitos de leis. Qualquer acção relativa a este Acordo deverá tomar lugar em Inglaterra e consente irrevogavelmente com a jurisdição dos seus tribunais.
Atribuição
Não poderá atribuir este Acordo, através de funções legais ou quaisquer outras, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a esta restrição, este Acordo será vinculativo, em benefício de, e será aplicável contra si e contra nós e os nossos sucessores e cessionários respectivos.
Irrenunciabilidade
A nossa falha de impor o seu estrito cumprimento de qualquer termo deste Acordo não constituirá uma renúncia do nosso direito de fazer cumprir tal termo subsequentemente ou os demais termos deste Acordo. Não permitiremos ou reconheceremos quaisquer modificações, adições, eliminações ou delineações deste Acordo. Nenhum dos nossos funcionários ou agentes tem qualquer autoridade para levar a cabo ou concordar com quaisquer alterações deste Acordo ou dos seus termos.
Recursos
Os nossos direitos e recursos descritos não serão mutuamente exclusivos, ou seja, o cumprimento de um ou mais termos deste Acordo não irá eliminar o cumprimento de qualquer outro termo. Aceita, confirma e concorda que danos podem ser inadequados para uma violação ou uma ameaça de violação deste Acordo e, na eventualidade de uma violação ou ameaça de violação de qualquer termo deste Acordo, poderemos procurar a aplicação ou o cumprimento de desempenhos específicos, injunções ou outros recursos equitativos. Nenhum conteúdo deste Acordo deverá limitar ou afectar os nossos direitos legais, ou quaisquer outros, por uma violação ou ameaça de violação deste Acordo, sendo o propósito deste termo clarificar que os nossos direitos serão aplicáveis de forma equitativa, legal ou outra.
Separabilidade/Renúncia
Sempre que possível, cada termo deste Acordo deverá ser interpretado como sendo eficaz e válido para efeitos legais segundo a lei vigente. Contundo, se algum dos termos deste Acordo for considerado inválido, ilegal ou não aplicável de alguma forma, tal termo será ineficaz única e exclusivamente na mesma dimensão que a limitação ou inexequibilidade em questão, sem invalidar o resto deste Acordo ou qualquer termo nele contido. Não estará implícita qualquer renúncia proveniente de conduta ou impossibilidade de aplicar quaisquer direitos, e deverá ser determinado por escrito para ter efeito.
Os Seus Direitos e Obrigações
Hiperligações para as nossas Páginas Web
Ao concordar participar neste Programa de Parceiros, concorda criar e manter hiperligações únicas da sua página web para as páginas web pertencentes, operadas e sob marca do Grupo Betbus ("Páginas Web da Betbus"). Poderá apresentar hiperligações na forma dos nossos banners, e-mails, artigos ou com uma hiperligação de texto. Este é o único método através do qual poderá fazer publicidade em nosso nome.
Requisito de Referências Mínimo
É necessário que todos os Parceiros da Betbus refiram no mínimo 15 Clientes activos num período de três meses após aderirem ao Programa. Caso não atinja o requisito especificado, a conta de Parceiro poderá ser encerrada, mas terá a opção de abrir uma nova conta de Parceiro.
Spam
Terminaremos este Acordo imediatamente, sem recurso possível para si, caso exista alguma forma de spam ou se publicitar os nossos serviços de qualquer outra forma. Não deverá efectuar quaisquer reivindicações ou representações, ou oferecer garantias, em conjunção connosco e não terá autoridade de, nem deverá, vincular-nos a quaisquer obrigações.
Registo de Nomes de Domínio
Deverá também abster-se de registar (ou candidatar para registar) qualquer nome de domínio semelhante a qualquer nome de domínio utilizado por, ou registado em nome de, qualquer membro do Grupo Betbus, ou qualquer outro nome que possa ser interpretado como designativo do Grupo Betbus.
Aquisição de Termos da Marca
Não poderá adquirir nem registar palavras-chave, termos de pesquisa ou outros elementos de identificação para utilização em qualquer motor de busca, portal, serviço de publicidade patrocinada ou qualquer outro serviço de pesquisa ou de referência que sejam idênticos ou semelhantes a quaisquer marcas registadas do Grupo Betbus ou que de outra forma incluam as palavras "Betbus", "Betbuspoker”, “Betbuscasino” ou variantes das mesmas, ou que incluam palavras-chave "metatag" na Página Web do Parceiro que sejam idênticas ou semelhantes a tais marcas registadas.
Declaração de Agência
Através deste Acordo, garantimos-lhe o direito não exclusivo e não transferível de direccionar Clientes para qualquer uma das nossas páginas web em concordância com os Termos e Condições deste Acordo. Este Acordo não lhe garante um direito ou privilégio exclusivo de nos assistir no fornecimento de serviços resultantes das suas referências, e obviamente temos a intenção de celebrar um contrato com, e obter a assistência de, outros a qualquer momento para desempenhar serviços da mesma natureza ou semelhante à dos serviços por si prestados. Não terá direito a Comissão de Referência ou outro tipo de compensação em negócios assegurados por nós ou através de pessoas ou entidades que não a sua.
Apresentações Visuais Aprovadas
Utilizará apenas o nosso conteúdo criativo de publicidade aprovado (banners, envio de e-mails HTML, colunas editoriais, imagens e logótipos) e não alterará a sua aparência, nem se referirá a nós em quaisquer materiais promocionais que não os disponíveis em www.Betbuspartners.com. A aparência e sintaxe das hiperligações de transferência são concebidas e designadas por nós e constituem a única representação autorizada e permitida das nossas páginas web. Em particular, por favor não crie uma hiperligação directa para os materiais promocionais em qualquer Página Web da Betbus.
Boa Vontade
Não beneficiará de tráfego que não seja gerado de boa vontade, com conhecimento ou suspeita, quer o mesmo nos cause dano ou não. Reservamos o direito de reter todos os montantes que de outra forma lhe seriam devidos ao abrigo deste Acordo, se tivermos uma causa razoável para crer que beneficiou de tráfego deste tipo.
Reservamos o direito de reter pagamentos de Parceiro e/ou suspender ou fechar contas, se for descoberto que clientes do Parceiro se encontram a abusar das ofertas ou promoções da Betbus, quer seja com ou sem o seu conhecimento. Tais situações incluem, mas não estão limitadas a, clientes diferentes a apostar em duas opções do mesmo evento ou mercado por forma a limitarem ou reduzirem o risco e reivindicarem os bónus.
Responsabilidade pela Sua Página Web
Será exclusivamente responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção da sua página web e por todo o material que apareça na sua página web. Por exemplo, será exclusivamente responsável por assegurar que o material publicado na sua página web não é difamatório ou de outra forma ilegal. Não assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos assuntos referidos. Adicionalmente, irá indemnizar-nos e isentar-nos de quaisquer reivindicações, danos e despesas (incluindo, mas não limitado a, taxas legais) decorrentes directa ou indirectamente do desenvolvimento, operação, manutenção e dos conteúdos da sua página web.
O Programa de Parceiros da Betbus é destinado à sua participação directa. Não deverá abrir contas de Parceiro em nome de outros participantes. Não é aceite a abertura de uma conta de Parceiro para terceiros, a mediação de uma conta de Parceiro nem a transferência de uma conta de Parceiro. Parceiros que desejem transferir uma conta para outro beneficiário efectivo deverão requisitar permissão para tal, entrando em contacto connosco. A aprovação é feita à nossa total discrição.
Afiliação
Não será efectuada qualquer afiliação entre a sua página web e qualquer Página Web da Betbus.
Licença para Utilização de Marcas
Garantimos-lhe através deste meio uma licença não exclusiva e não transferível, no decorrer da vigência deste Acordo, para utilizar o nosso nome de marca, marcas registadas, marcas comerciais, logótipos e quaisquer outras designações, que possamos aprovar periodicamente ("Marcas") exclusivamente relacionadas com a apresentação de material promocional na sua página web. Esta licença não pode ser sub-licenciada, atribuída ou de outra forma transferida por si. O seu direito de utilização das Marcas é limitado a, e origina unicamente de, esta licença. Não deverá afirmar a invalidade, inexequibilidade ou contestar a titularidade das Marcas em qualquer acção ou procedimento de qualquer tipo ou natureza, e não deverá tomar qualquer acção que possa prejudicar os nossos direitos de Marcas, criar o mesmo genérico ou de outra forma enfraquecer a validade ou diminuir a boa vontade associada. Deverá notificar-nos de imediato se ganhar conhecimento da má utilização das Marcas por parte de terceiros.
Informação Confidencial
No decorrer da vigência deste Acordo, poderá ter acesso a informação confidencial relativa à nossa empresa, operações ou tecnologia subjacente e/ou ao Programa de Parceiros (incluindo, por exemplo, Comissões de Referência obtidas por si sob o Programa de Parceiros). Concorda em evitar a divulgação ou a utilização não autorizada de qualquer informação confidencial a terceiros ou entidades externas a menos que tenha o nosso consentimento prévio por escrito e que apenas utilizará a informação confidencial para fins necessários de forma a promover os objectivos deste Acordo. As suas obrigações no que respeita a informação confidencial prolongam-se além do término deste Acordo.
Protecção de Dados
Quando aplicável, para efeitos da Acta de Protecção de Informação de 2018 (Data Protection Act 2018) e do Regulamento Geral de Protecção de Dados (General Data Protection Regulation [GDPR]), a Betbus permanece um Regulador de Dados independente. Para efeito de esclarecimento de dúvidas, não é estabelecida por este Acordo qualquer relação Regulador de Dados/Subcontratante de Dados ou qualquer relação de Responsável Conjunto pelo Tratamento de Dados.
Não obstante, ao concordar em fazer parte deste Programa de Parceiros, deverá, em todas as circunstâncias, cumprir com a Acta de Protecção de Informação de 2018, com o Regulamento Geral de Protecção de Dados, com os Regulamentos de Privacidade e Comunicações Electrónicas (Directiva CE) de 2003 (Privacy and Electronic Communications [EC Directive] Regulations 2003) e/ou com qualquer outra legislação aplicável relacionada ou semelhante. O incumprimento será motivo para a cessação deste Acordo, com efeito imediato.
Quando, em qualquer momento, a Betbus partilhar dados consigo, esta acção será à total discrição da Betbus, poderá estar sujeita a Termos e Condições distintos, e poderá ser recusada ou cessada a qualquer momento. Caso ateste que detém uma permissão em nome de outrem para aceder aos seus dados pessoais armazenados pela Betbus, a Betbus poderá solicitar prova de tal, na forma de Termos e Condições relevantes ou de consentimento específico para a partilha.
Vigência e Término, Consequências e Páginas Web Impróprias
Vigência e Término
A vigência deste Acordo terá início a partir do momento em que é aprovado como parceiro e será contínua a menos que ou até que uma das partes notifique a outra por escrito que pretende terminar o Acordo, situação que levará ao término imediato do mesmo. O término pode ser solicitado arbitrariamente por qualquer uma das partes, com ou sem razão. Para fins de notificação de término, o envio através de e-mail é considerado como uma forma de notificação por escrito e imediata.
Consequência
Mediante uma terminação, deverá remover todos os nossos banners/ícones da sua página web e desactivar todas as hiperligações da sua página web para qualquer página web da Betbus. Todos os direitos e licenças que lhe são atribuídas neste Acordo terminarão de imediato. Devolver-nos-á qualquer informação confidencial, e todas as cópias da mesma que tenha em sua posse, custódia e controlo, e cessará toda a utilização das nossas Marcas.
Páginas Web Impróprias
Poderemos terminar este Acordo se determinarmos (à nossa total discrição) que a sua página web é imprópria. Páginas web impróprias incluem, mas não são limitadas a, aquelas que: sejam dirigidas a crianças, apresentem pornografia ou outros actos sexuais ilegais, promovam violência, promovam discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade, promovam actividades ilegais ou violem direitos de propriedade intelectual ou se encontrem em incumprimento de quaisquer regulamentos ou códigos de conduta de publicidade.
Contas Duplicadas e Auto-Referências
Não deverá abrir mais do que uma conta de Parceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito nem ganhará comissão de contas de Desportos, Casino, Póquer, Jogos ou Bingo da Betbus suas ou de pessoas relacionadas. O Programa é dirigido a editores de páginas web profissionais.
Limitação de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por danos indirectos, especiais ou consequenciais (ou qualquer perda de receitas, lucros ou dados) decorrentes em conjunção com este Acordo ou com o Programa de Parceiros, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Adicionalmente, a nossa responsabilidade agregada relativa a este Acordo e ao Programa de Parceiros não excederá o total de Comissões de Referência atribuídas ou pagáveis a si ao abrigo deste Acordo. Nenhum elemento neste Acordo deverá ser considerado susceptível de facultar quaisquer direitos, recursos ou benefícios a qualquer pessoa ou entidade que não faça parte deste Acordo. As nossas obrigações ao abrigo deste Acordo não constituem obrigações pessoais dos nossos directores, funcionários ou accionistas. Qualquer responsabilidade decorrente deste Acordo deverá ser satisfeita através da Comissão de Referência gerada e encontra-se limitada a danos directos.
Investigação Independente
Aceita que leu este Acordo e que concorda com todos os seus Termos e Condições. Compreende que poderemos, a qualquer momento (directa ou indirectamente), solicitar referências de clientes em termos que possam diferir dos contidos neste Acordo ou que operem ou entrem em contrato com páginas web semelhantes ou que compitam com a sua. Avaliou de forma independente a intenção de participar no Programa de Parceiros e não espera qualquer representação, garantia ou declaração para além das provisões deste Acordo.
Promoção Contínua
Deverá incorporar e apresentar com destaque e de forma contínua as hiperligações actualizadas disponibilizadas por nós em todas as secções da sua página web de uma forma e localização aceite por nós, e não deverá alterar a forma, localização ou operação das hiperligações sem o nosso consentimento prévio. Será elegível para Comissões de Referência tendo por base a promoção contínua das secções de Desportos na Betbus, Casino na Betbus, Póquer na Betbus, Jogos na Betbus ou Bingo na Betbus. Reservamos o direito de reduzir as percentagens de Comissões de Referência se reduzir os seus esforços para recrutar novos Clientes. A sua promoção reduzida ou suspensa das nossas páginas web será considerada como representante da sua terminação deste Acordo.
Relação das Partes
Ambas as partes envolvidas neste acordo são independentes e em nenhuma altura este Acordo representará uma parceria, joint venture, agência, franchise, representação de vendas ou relação de emprego entre as mesmas. Não terá qualquer direito de efectuar ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Não realizará qualquer declaração, quer na sua página web ou de outra forma, que contradiga qualquer ponto neste Acordo.
Indemnização
Deverá defender, indemnizar e isentar-nos, e a qualquer director, funcionário e representante, de e contra quaisquer responsabilidades, perdas, danos e custos, incluindo taxas legais, resultantes de, decorrentes de, ou de qualquer forma ligadas com (a) qualquer violação da sua parte de qualquer garantia, representação ou termo contido neste Acordo, (b) o desempenho dos seus deveres e obrigações ao abrigo deste Acordo, (c) negligência da sua parte ou (d) qualquer dano causado directa ou indirectamente por actos ou omissões negligentes ou intencionais da sua parte, ou a utilização não autorizada dos nossos banners e hiperligações ou deste Programa de Parceiros.